VIEX e Sion Advogados promoverão evento sobre as novas regras para o licenciamento ambiental

14 de Junho de 2021 às 16:32
Evento virtual trará discussões sobre PL nº 3729/04 e seus efeitos práticos para empreendedores

A VIEX Américas, empresa brasileira especializada na realização de conferências, cursos e eventos nos setores de meio ambiente, energia e infraestrutura, promoverá, na próxima quarta-feira, 16 de junho, um evento 100% on-line que debaterá sobre os impactos do Projeto de Lei (PL) nº 3729/04 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 

O PL nº 3729/04 teve seu texto base aprovado pela Câmara dos Deputados em maio de 2021, seguindo para a apreciação do Senado Federal. O PL estabelece as regras gerais e os procedimentos a serem seguidos pelos órgãos ambientais, empreendedores e demais intervenientes envolvidos no licenciamento ambiental. Com o intuito de apresentar e debater o Projeto de Lei, o que muda e quais os impactos diretos para todos os envolvidos, a Sion Advogados e a VIEX reuniram representantes do governo, órgãos ambientais, empreendedores de diversos setores e demais especialistas para um dia de intensa discussão e reflexões sobre o assunto. 

O evento contará com a participação de 17 convidados, dentre eles, deputados, ministros, advogados e especialistas de empresas ambientais que debaterão e discutirão sobre diversos pontos relacionados ao tema. Essa é uma excelente oportunidade para entender com mais detalhes o histórico do Projeto de Lei, as principais alterações do ponto de vista jurídico, os principais pontos de atenção na visão das esferas pública e privada e os efeitos diretos e práticos no processo de licenciamento ambiental.

 

Presenças confirmadas:

Jonatas Trindade, diretor do IBAMA. Rose Hofmann, secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental do Governo Federal. Marília Melo, secretária de Meio Ambiente de Minas Gerais. Patrícia Iglecias, presidente da CETESB. Ênio Fonseca, superintendente do IBAMA.

Programe-se:

16 de junho 2021 | a partir das 9h30

Para conferir a programação completa e se inscrever, acesse a página do evento clicando aqui.